1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com o sítio spawngrind.com é Lara Barbosa, pessoa singular, com morada em Av. de Berna 21C, 1050-053 Lisboa, Portugal, contactável pelo endereço escreva@spawngrind.com. O sítio é um projeto pessoal, sem estrutura empresarial, e não existe encarregado da proteção de dados designado, por não se verificar nenhuma das situações previstas no artigo 37.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
2. Enquadramento legal
Esta política segue o RGPD, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação da Lei n.º 46/2012, no que respeita ao armazenamento de informação no equipamento do utilizador.
3. Que dados são tratados
O SpawnGrind é um jogo de navegador. Não tem formulários, contas de utilizador, comentários, classificações online nem subscrições, e não pede dados pessoais a quem o visita. Ainda assim, há dados tratados por razões técnicas:
a) Dados de ligação. Sempre que uma página ou um ficheiro do jogo é pedido, o servidor de alojamento e a rede de distribuição que o antecede registam automaticamente o endereço IP, a data e a hora do pedido, o endereço pedido, a página de origem (quando o navegador a transmite), o tipo de navegador e de sistema operativo e o código de resposta. Estes dados são fornecidos pelo próprio navegador.
b) Métricas de desempenho. A Cloudflare, que distribui as páginas, pode acrescentar ao sítio o seu serviço de análise de desempenho (Cloudflare Web Analytics). Esse serviço recolhe, sem cookies, dados como o endereço da página, a página de origem, tempos de carregamento, tipo de dispositivo e de navegador e o país inferido a partir do endereço IP, que a Cloudflare apresenta de forma agregada.
c) Progresso no jogo. As missões cumpridas, os recordes de pontos de cada missão e modo e a preferência de som ficam guardados no armazenamento local do seu navegador, com a chave sg:raio-v1. Esta informação fica apenas no seu equipamento: não é enviada para o sítio nem para terceiros, e a responsável não tem qualquer acesso a ela.
d) Preferência do aviso. A escolha feita no aviso sobre cookies fica guardada no armazenamento local do navegador, com a chave sg:cookies, também apenas no seu equipamento.
e) Correspondência. Se escrever para o endereço de contacto, são tratados o seu endereço de e-mail, o nome que usar e o conteúdo da mensagem.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
Dados de ligação: entregar as páginas e os ficheiros do jogo, proteger o sítio contra abusos e diagnosticar falhas. Fundamento: interesse legítimo da responsável em manter o sítio disponível e seguro, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Métricas de desempenho: perceber se as páginas e o jogo carregam depressa e corrigir problemas. Fundamento: interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. As métricas não servem para identificar jogadores nem para publicidade.
Progresso no jogo e preferência do aviso: permitir que o jogo se lembre das missões cumpridas e dos recordes e não repetir o aviso em cada página. Trata-se de armazenamento estritamente necessário para prestar a funcionalidade pedida pelo utilizador, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 41/2004, que não exige consentimento. Como a informação nunca sai do seu equipamento, a responsável não a trata enquanto dado pessoal.
Correspondência: responder à mensagem e, quando for o caso, corrigir o jogo. Fundamento: interesse legítimo em dar seguimento a um contacto iniciado pelo próprio titular, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
5. Prazos de conservação
Os dados de ligação são conservados pelo alojamento e pela Cloudflare apenas durante o período necessário à segurança e ao diagnóstico, segundo as políticas de cada fornecedor; a responsável não os exporta nem os cruza com outras fontes. As métricas de desempenho são conservadas pela Cloudflare de forma agregada. O progresso no jogo e a preferência do aviso permanecem no seu navegador até os apagar. As mensagens de e-mail são apagadas no prazo máximo de doze meses após a resolução do assunto, salvo se forem necessárias para a defesa de um direito.
6. Destinatários
Prestador de serviços de alojamento do servidor de origem (contratado através da plataforma de alojamento utilizada pela responsável) — alojamento do sítio e dos ficheiros do jogo, na qualidade de subcontratante.
Cloudflare, Inc., 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos — distribuição das páginas, proteção contra tráfego abusivo, métricas de desempenho e encaminhamento do correio eletrónico enviado para o endereço de contacto.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de publicidade ou definição de perfis.
7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A Cloudflare pode tratar dados nos Estados Unidos. Essa transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ao qual a Cloudflare aderiu, e, complementarmente, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.
8. Os seus direitos
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, pode pedir o acesso aos dados que lhe digam respeito, a sua retificação, o seu apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, bem como opor-se aos tratamentos baseados em interesse legítimo.
Para exercer qualquer destes direitos, basta escrever para escreva@spawngrind.com, indicando o direito que pretende exercer e, no caso dos dados de ligação, a data e a hora aproximadas da visita. A resposta é dada no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD. O exercício dos direitos é gratuito.
O progresso no jogo pode ser apagado por si a qualquer momento, sem intervenção da responsável, limpando os dados do sítio nas definições do navegador.
9. Reclamação à autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt, sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial.
10. Menores
O jogo é de acesso livre, mas não recolhe dados de quem joga. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores só é válido a partir dos 13 anos; como o SpawnGrind não recolhe dados com base em consentimento, não há recolha deliberada de dados de menores. Se um encarregado de educação souber que um menor enviou uma mensagem, pode pedir o seu apagamento.
11. Segurança
Todas as páginas são servidas por ligação cifrada (HTTPS). O sítio não tem área de administração pública, formulários nem bases de dados de utilizadores, o que reduz os pontos de exposição. O acesso às mensagens recebidas está protegido por autenticação.
12. Decisões automatizadas
Não há decisões automatizadas nem definição de perfis, na aceção do artigo 22.º do RGPD. A contagem de pontos é feita no seu navegador e serve apenas para o jogo.
13. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada quando o sítio ou o jogo mudarem. A data da última versão aparece no topo da página; versões anteriores podem ser pedidas por e-mail.